Blog Jurídico

Artigos atualizados sobre acidente de trabalho, auxílio-acidente, benefícios do INSS e seguro — informação que protege seus direitos.

Trabalhista

Abril Verde 2026: Brasil registra 1 acidente de trabalho a cada 46 segundos

A campanha Abril Verde 2026 destaca dados alarmantes: o Brasil registra um acidente de trabalho a cada 46 segundos, com mais de 9,6 milhões de ocorrências desde 2012. Afastamentos por saúde mental cresceram 143% em 2025, com quase 500 mil casos de depressão e ansiedade.

13 de abr. de 2026Ler mais
Trabalhista

Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos após sentença

A 1ª Turma do TST manteve extensão de indenização por danos morais a filhos de trabalhador morto em acidente de trabalho cuja paternidade foi reconhecida após a sentença original. O tribunal aplicou a eficácia panprocessual da coisa julgada para garantir os mesmos direitos.

13 de abr. de 2026Ler mais
INSS

Governo revê análise de auxílio-acidente após alta de pedidos ao INSS

O governo federal revisou os procedimentos de análise do auxílio-acidente no INSS após aumento significativo nos pedidos. Novo sistema exige documentação comprovando acidente e sequelas, e a Portaria nº 587/2026 ampliou as perícias por telemedicina para 499 agências em todo o Brasil.

13 de abr. de 2026Ler mais
Trabalhista

Construtora é condenada por descumprir normas de segurança em canteiro de obras

A 7ª Turma do TST rejeitou recurso de construtora contra condenação por dano moral coletivo de R$ 200 mil por irregularidades graves em canteiro de obras no Rio de Janeiro. Andaimes sem proteção, elevadores inseguros e jornada excessiva colocavam trabalhadores em risco.

13 de abr. de 2026Ler mais
Trabalhista

TST mantém indenização a trabalhador queimado em canavial em chamas

A 8ª Turma do TST manteve condenação de R$ 100 mil por danos morais e R$ 80 mil por danos estéticos a trabalhador que sofreu queimaduras graves quando ônibus da empresa atravessou canavial em chamas em Minas Gerais. A empresa sabia dos focos de incêndio desde as 10h da manhã e mesmo assim enviou os trabalhadores ao local.

13 de abr. de 2026Ler mais
Trabalhista

Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Combate

Este artigo explora o conceito de assédio moral no ambiente de trabalho, suas formas de manifestação e as consequências para a vítima e a empresa. Detalha as medidas preventivas e as vias legais para o combate, incluindo a responsabilidade do empregador.

28 de fev. de 2026Ler mais
INSS

Aposentadoria por Invalidez: Requisitos, Revisão e Cessação de Benefício

Este artigo aborda a aposentadoria por invalidez, um benefício previdenciário para quem está permanentemente incapacitado para o trabalho. Detalha os requisitos, o processo de concessão, a importância da perícia médica e as regras para revisão e cessação do benefício, incluindo as recentes alterações legislativas.

28 de fev. de 2026Ler mais
Seguro

Seguro DPVAT: Cobertura para Acidentes de Trânsito e Legislação Atual

Este artigo detalha o Seguro DPVAT, um seguro obrigatório que cobre danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. Aborda as coberturas para morte, invalidez permanente e despesas médicas, os procedimentos para solicitação e as recentes mudanças na sua administração e legislação.

28 de fev. de 2026Ler mais
INSS

Auxílio-Acidente e Benefícios do INSS Pós-Acidente de Trabalho

Este artigo explora os principais benefícios previdenciários concedidos pelo INSS após um acidente de trabalho, como o auxílio-doença acidentário (B91), o auxílio-acidente (B94) e a aposentadoria por invalidez acidentária, detalhando os requisitos e a importância da perícia médica.

28 de fev. de 2026Ler mais
Seguro

Seguro de Acidente de Trabalho: Proteção Adicional ao Empregado

Este artigo aborda o seguro de acidente de trabalho, uma proteção complementar aos benefícios previdenciários. Explora a importância do seguro de vida em grupo com cobertura por invalidez, os procedimentos em caso de sinistro e a regulação para garantir a indenização devida ao trabalhador.

28 de fev. de 2026Ler mais
Trabalhista

Acidente de Trabalho: Direitos e Responsabilidades do Empregador

Este artigo detalha os direitos trabalhistas do empregado vítima de acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e as indenizações cabíveis. Aborda também a responsabilidade do empregador e as medidas de prevenção.

28 de fev. de 2026Ler mais